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Blog do Jefferson
 


Deputados rejeitam emendas, e reajuste do salário mínimo é mantido em R$ 545

Camila Campanerut e Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em Brasília e São Paulo

A Câmara dos Deputados rejeitou as duas emendas que pretendiam aumentar o reajuste do salário mínimo, cujo projeto que fixa o valor em R$ 545 foi aprovado pelos parlamentares na noite quarta-feira (16), naquele que foi o primeiro teste para a base aliada da presidente Dilma Rousseff.

Os deputados votaram nominalmente. A emenda do PSDB, que propunha valor de R$ 600, foi rejeitada por 376 votos; outros 106 parlamentares foram a favor e sete se abstiveram. A emenda do DEM, que queria um reajuste para R$ 560 também foi rejeitada com o placar de 361 contra, 120 a favor e 11 abstenções.

Agora os parlamentares vão votar, também nominalmente, a emenda do PPS sobre a alteração do texto da lei, explicitando que os reajustes continuarão a ser feitos por lei e que um decreto presidencial apenas vai reiterar a decisão. Após isso, a proposta de R$ 545 segue para o Senado.

Se os senadores fizerem alguma alteração no texto enviado, o projeto pode voltar à Câmara. Caso não haja alteração entre o que foi aprovado nas duas Casas, a proposta segue para a sanção de Dilma –que, assim como o antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu um reajuste mínimo em seu primeiro ano de governo. Se o projeto for aprovado no Senado ainda este mês, passa a vigorar em março.

O resultado da votação indicará também o nível da correção da tabela do Imposto de Renda. O governo já avisou que com salário mínimo de R$ 545, a variação ficará em 4,5%. O clima dos debates foi de tranquilidade, com mais entreveros antes da discussão do que no meio dela.

Câmara vota aumento do salário mínimo

Foto 9 de 15 - O vice-presidente Michel Temer chega à reunião da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados para discutir o aumento do salário mínimo Mais Sergio Lima/Folhapress

Prova de fogo

A votação foi o primeiro teste também para o novo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele e os outros parlamentares da base foram pressionados pelo Palácio do Planalto para resolver o tema sem sobressaltos.

Na terça-feira, em um movimento não tão comum, Dilma chegou a enviar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para debater o tema no plenário da Câmara dos Deputados. Os cargos de segundo escalão, ainda não indicados pela presidente, também entraram nas negociações para a votação do salário mínimo.

O ministro evocou a fórmula de concessão de reajustes durante a gestão anterior, contabilizando o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, corrigido pela inflação do ano anterior. Como o crescimento da economia foi nulo em 2009, este ano traria menos benefícios para o trabalhador, diz ele. Contabilizando a expansão de 2010, no entanto, os retornos seriam bem mais polpudos no ano que vem.

Para a defesa do valor estipulado por Dilma, Mantega apelou ao risco de mais inflação e de desequilíbrio nas contas públicas, em um momento no qual a Presidência planeja cortes de até R$ 50 bilhões no orçamento. "Se nós já começamos descumprindo os R$ 545, aí vão dizer: o governo vai flexibilizar outras despesas, e, portanto, nós vamos ter um descontrole fiscal no país, e a inflação vai subir por causa do descontrole fiscal e de outras despesas", afirmou.

Alguns oposicionistas no Congresso, ligados ao candidato derrotado à Presidência José Serra (PSDB), defendiam que o salário mínimo chegasse a R$ 600. Já aqueles ligados ao movimento trabalhista sindical, que apoiaram Dilma nas eleições, queriam, no início, o reajuste de R$ 580, mas parte deles admitiu aceitar R$ 560 –valor também defendido pelo oposicionista DEM.      



Escrito por Jefferson D. de Souza às 00h10
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Ministro diz que aprovar mínimo de R$ 545 não será fácil

MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) afirmou nesta terça-feira (15), durante comissão geral na Câmara dos Deputados, que aprovar o salário mínimo com o valor de R$ 545 "não é uma luta fácil, mas uma luta constante".

A um dia da votação no Congresso, Luiz Sérgio negou que o governo tenha feito ameaça aos partidos aliados que defendem um valor superior.

Reajuste maior do salário mínimo pressiona inflação, diz Mantega
Centrais lotam plenário da Câmara por mínimo maior que R$ 545
Aécio admite que PSDB pode apoiar mínimo de R$ 560
DEM quer mínimo de R$ 560, diz ACM Neto
Apesar de pressão, PDT tenta emplacar salário mínimo maior

Sergio Lima/Folhapress
Luiz Sérgio (Relações Institucionais) afirmou que aprovar o salário mínimo com o valor de R$ 545 'não é uma luta fácil
Luiz Sérgio (Relações Institucionais) afirmou que aprovar o salário mínimo com o valor de R$ 545 'não é uma luta fácil'

"Não existe isso de ameaça, o que existe é convencimento", afirmou.

Questionado sobre a posição do PDT, do ministro Carlos Lupi (Trabalho), que defende R$ 560, Luiz Sérgio disse que preferia acreditar que a legenda ainda passa por um processo de convencimento.

"Tenho certeza que o PDT virá conosco. Um dia em política é uma eternidade."

Luiz Sérgio esteve presente, na Câmara, de toda a comissão geral que discutiu o salário mínimo.

Pelo governo, o ministro Guido Mantega (Fazenda) foi o responsável por defender os R$ 545 na frente dos deputados e de sindicalistas presentes ao plenário.

Pelo PSDB, o economista e consultor Geraldo Biasotto defendeu R$ 600, principal bandeira do candidato derrotado à presidência da República José Serra.

Biasotto acredita em uma arrecadação em 2011 acima da prevista pelo governo e propõe cortes em gastos de custeio, como locação de mão de obra e contratação de consultorias. Com isso, diz ele, haverá dinheiro de sobra para se conceder um aumento maior ao mínimo.

DESCONTROLE

Sérgio Lima/Folhapress
Mantega diz que reajuste maior do mínimo pressiona inflação
Mantega diz que reajuste maior do mínimo pressiona inflação

Já Mantega disse que o descumprimento do acordo que prevê mínimo de R$ 545 pode sinalizar que novos acordos serão descumpridos e que haverá um descontrole nas despesas do governo.

O ministro afirmou que o reajuste acima desse patamar pode levar a um aumento de um conjunto de despesas e pressionar a inflação.

"É muito ruim para todos que a gente descumpra o acordo. Significa que outros acordos podem não ser cumpridos", afirmou.

De acordo com as contas do governo, cada real de aumento no salário mínimo tem um impacto nas contas públicas de R$ 300 milhões, o que significa que um salário de R$ 600 levaria a um crescimento das despesas de R$ 16,5 bilhões.

"Não temos condições do ponto de vista fiscal de aumentar a despesa", afirmou.

A proposta do governo é que o reajuste com base na inflação do ano anterior e no PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes seja mantido até 2015.

PROTESTO

Sergio Lima/Folhapress
Membros de sindicatos e da CUT protestam durante reunião de deputados DEM para discutir votação do mínimo
Membros de sindicatos e da CUT protestam durante reunião de deputados DEM para discutir votação do mínimo

Dezenas de representantes das centrais sindicais lotaram o plenário da Câmara. "Getúlio, Jango e Lula aumentaram o salário mínimo, e a Dilma?", questiona uma das faixas dos sindicalistas.

Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a base está "em uma situação confortável" e "muito diferente da semana passada".

Todos os líderes participaram hoje de almoço na casa do líder peemedebista, Henrique Eduardo Alves (RN). Vaccarezza não quis comentar a possibilidade de retaliação contra deputados e partidos que votarem por um valor maior do que os R$ 545.

DISSIDENTE

Em reunião na manhã de hoje, o PDT, por exemplo, do deputado Paulo Pereira da Silva (SP), continuou defendendo R$ 560.

Questionado se o partido poderia perder o ministério ou ter cortes de emendas, o líder respondeu: "Não compete a mim decidir isso [ministérios], mas essa é uma discussão que faremos depois da votação. Ninguém paga pela intenção de cometer um crime, só paga depois que comete".

O PSB fará mais uma reunião para definir se votará unido com o governo. PT, PMDB, PR, PP, PTB e PSC fecharam com o valor de R$ 545. Nenhum deles, no entanto, fechou questão.

PROJETO DE LEI

A presidente Dilma Rousseff encaminhou na semana passada ao Congresso Nacional o projeto de lei que define o novo piso salarial. O governo já havia anunciado que, no documento, o valor é de R$ 545.

Três emendas devem ser apresentadas durante o debate sobre o assunto: uma de R$ 600, dos tucanos, uma de R$ 580, das centrais, e a de R$ 560 --que seria fruto de um acordo entre partidos da oposição e setores do governo, como PDT e PV.

De forma a "furar a fila" de dez MPs (medidas provisórias) que trancam a pauta da Câmara, foi inserido no projeto de lei um artigo, sem qualquer relação com o mínimo, que "disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento de crédito tributário".

Por se tratar de matéria tributária, o projeto ganha prioridade sobre as medidas provisórias.

O projeto levado ao Congresso engloba a política de valorização de "longo prazo" do salário.

O mínimo será votado amanhã pelo Congresso.

 Editoria de Arte/Folhapress 


Escrito por Jefferson D. de Souza às 23h35
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Vexame Sindical

Mais um ano se inicia e as Centrais Sindicais, Confederações, Federações e sindicatos pelegos e oficiais, voltam com toda vontade em descontar um dia de trabalho dos servidores públicos estatutários. É o chamado Imposto Sindical. Imposto criado pelo getulismo para financiar dirigentes sindicais parasitas e projetos eleitoreiros e alheios aos interesses da classe trabalhadora.

Calcados na Instrução Normativa nº 1 de 2008, do Ministério o Trabalho, uma matilha de sindicalistas oportunistas e burocratas querem continuar mamando nas tetas do Estado e dos servidores públicos, sem se preocupar com a lula por melhores condições de vida e de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras.

As Procuradorias Gerais da União e de vários Estados da Federação já deram parecer jurídico contrário a esse desconto imoral, pois a Portaria é inconstitucional. Os Artigos 578, 580 e conseguintes, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) só prevê o desconto do Imposto Sindical para os trabalhadores celetistas.

Em 2009, os servidores públicos municipais de São José dos Campos, fizeram uma grande campanha com 4.000 assinaturas contrárias a esse famigerado desconto e, entraram no Ministério Público Federal e Estadual contra esse verdadeiro roubo. Na época o Sindicato da categoria queria a qualquer custo recolher o imposto ilegal, mas a categoria disse não.

Agora, vem à tona essa nova tentativa escandalosa de descontar um dia de trabalho dos servidores estatutários sem fazer uma única campanha salarial de verdade. Já fazem 2 anos que os servidores municipais de São José não vêem seu Sindicato atuando na base.

Novamente, teremos que dizer um não contra essa cobrança ilegal e contra os pelegos que tanto o querem. É preciso que o governo federal acabe com esse Imposto imoral. Já que não aumenta o salário mínimo, não deveriam descontar um dia de trabalho dos trabalhadores. O prazo para o desconto é agora em março.

Jefferson Damasceno de Souza: professor, historiador e servidor público municipal de São José dos Campos.

 

 



Escrito por Jefferson D. de Souza às 09h31
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Pré- campanha

Em seu último boletim, a atual diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de São José dos Campos, publicou ma matéria em forma de quadrinhos se envaidecendo da festa promovida aos servidores em dezembro de 2011. Festa esta que acontece todos os anos.

Nos quadrinhos, o Sindicato afirma que a festa foi um sucesso e que por isso, os servidores votariam na Chapa 1, ligada a assessores e parentes de assessores da vereadora Amélia Naomi.

Ora, ao invés de fazer a luta dos servidores em defesa de seus direitos e melhores salários e condições de trabalho, essa diretoria, usa indevidamente o dinheiro de toda a categoria para fazer proselitismo politiqueiro em defesa própria. Há menos de 1 ano das eleições sindicais para a renovação da direção do Sindicato, apostam que os servidores são idiotas e descerebrados. Além de crime político, por fazerem pré-campanha com dinheiro da Entidade, eles acham que os servidores são facilmente manobrados.

Como diz o velho ditado: em casa de ferreiro o espeto é de pau. Assim fica fácil criticar a direita. Os servidores estão fartos de hipocrisia, peleguismo, cinismo e enganação.

Jefferson Damasceno de Souza: professor, historiador e servidor público municipal de São José.



Escrito por Jefferson D. de Souza às 15h31
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"Vamos levar a disputa do mínimo para o Congresso", diz o presidente da CUT

08/02/2011

ARTUR diz que se as negociações estão encerradas, briga será no parlamento. Mas correção da tabela do IR, política de valorização até 2014 e aposentadorias continuam na mesa

Escrito por: CUT Nacional

“Se o governo decidiu não negociar mais conosco o aumento real do salário mínimo, então vamos levar a disputa para o Congresso”, disse na tarde de hoje o presidente da CUT, Artur Henrique, ao comentar a declaração que Gilberto Carvalho deu a jornalistas em Dacar, onde ocorre o Fórum Social Mundial.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, segundo a grande imprensa noticiou nesta terça, teria afirmado que não há mais negociação com as centrais em torno do mínimo 2011.

Artur, presidente da CUT, lembra que a Central tem toda a disposição em negociar e encontrar uma alternativa. “Porém, ao decretar o fim do processo de diálogo em relação ao salário mínimo de 2011, o governo nos leva a abrir uma frente de disputa no Congresso, para elevar o mínimo para além do valor defendido pela equipe econômica e pela presidenta Dilma”, diz Artur.

As centrais reivindicam R$ 580. O governo diz que não dará mais que R$ 545, em estrito cumprimento aos termos do acordo fechado pelas centrais e o governo em 2007, que deu origem à política de valorização do salário mínimo, cuja fórmula de elevação do mínimo é a soma do INPC do período com a porcentagem de crescimento do PIB.

 Na avaliação da CUT, essa política de valorização do salário mínimo é boa e deve ser preservada. Mas, em relação a 2011, a CUT e as centrais defendem que o valor seja estabelecido de forma extraordinária, para além do acordo, de forma que o aumento do salário mínimo reflita o bom momento da economia e que contemple os trabalhadores com tratamento diferenciado – como o foram vários setores patronais durante a crise, quando receberam incentivos fiscais, isenção tributária total por determinados períodos e linhas de financiamento com taxas de juros subsidiadas pelo Estado.

Negociação continua

Se de fato o goverrno encerrou o diálogo em relação ao valor do mínimo deste ano, Artur lembra que continuam as negociações em torno da correção da tabela do imposto de renda, da garantia da manutenção da política de valorização do salário mínimo até 2014 e da criação de uma mesa de negociação permanente para uma política de valorização das aposentadorias e das condições de vida dos aposentados.

"São pontos que continuam no debate e que receberam manifestação positiva e explícita por parte do governo, inclusive na última reunião de negociação. Vamos continuar trabalhando", explica o presidente.



Escrito por Jefferson D. de Souza às 16h40
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Governo recua e garante política para mínimo só até 2014

BRENO COSTA
DE BRASÍLIA

Prometida pela presidente Dilma Rousseff na mensagem enviada ao Congresso Nacional na semana passada, a política de valorização de longo prazo do salário mínimo vai ficar no médio prazo, com a fixação de regras para os reajustes até 2014, último ano do governo.

O recuo do governo vai de encontro à lei 12.255/2010, que determinava que o Executivo deveria enviar ao Congresso, até 31 de março deste ano, um projeto de lei prevendo a política de valorização do salário mínimo até 2023.

Lula acusa sindicalistas de oportunismo na discussão do mínimo

O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) chegou a dizer, após a reunião de coordenação do governo, no Palácio do Planalto, que o projeto enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa uma política para o salário válida até 2023, mas que o projeto não tinha sido aprovado no Congresso.

"O primeiro projeto enviado, ainda pelo presidente Lula, falava até 2023. No entanto, ele não foi aprovado. Neste projeto, também se acentuava que em 2011 haveria uma renegociação. Como estamos em 2011, nós estamos reafirmando essa política de valorização do salário mínimo e avaliamos a possibilidade de envio de um projeto de lei [com regras] até 2014", afirmou o ministro.

Luiz Sérgio não explicou por que o governo desistiu de manter uma política fechada de valorização do salário mínimo até 2023. Disse apenas que já havia sido acordado com as centrais uma renegociação neste anos do pacto informalmente adotado em 2007, quando se definiu que o reajuste do mínimo obedeceria a inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. A metodologia do reajuste será mantida, segundo o ministro.

"Quando nós discutimos com as centrais e estabelecemos a meta até 2023, as próprias centrais reivindicaram que em 2011 deveria haver uma renegociação. 2011, como deu para se entender, é o início de um novo governo. Dentro desse raciocínio, para que não se crie mais um ponto de negociação, nós estabelecemos até 2014", disse Luiz Sérgio.

O ministro afirmou que a decisão final sobre o envio do projeto só será tomada após reunião com os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O valor oferecido pelo governo, de R$ 545, está mantido. Luiz Sérgio, inclusive, descartou a possibilidade de antecipação de parte do reajuste previsto para 2012 --estimado em torno de 14%-- de forma a garantir um aumento mais robusto do salário já neste ano. A manobra é bem recebida pelas centrais.

"Se temos uma política nós temos uma regra. E essa regra não pode ser quebrada, porque aí estaremos abrindo uma exceção perigosa, principalmente para os trabalhadores. Porque se a regra pode ser quebrada, ela não é regra", afirmou.

PMDB

A discussão sobre o salário mínimo dominou a reunião de coordenação do governo. Inicialmente prevista para acontecer semanalmente, às segundas-feiras, a reunião de hoje foi apenas a segunda no governo Dilma. A primeira ocorreu em sua primeira semana no mandato.

No entanto, a ausência de assentos de representantes do PMDB no grupo --apenas o vice-presidente Michel Temer integrava o grupo de coordenação-- levou à não realização de outras reuniões. Hoje, o PMDB ganhou mais um representante no grupo: o senador Romero Jucá.

Apesar da presença mais forte do PMDB no grupo, as nomeações para o segundo escalão do governo não foram discutidas na reunião, segundo o ministro Luiz Sérgio.



Escrito por Jefferson D. de Souza às 16h54
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Crônica de Luiz Fernando Veríssimo sobre o "BBB"

Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço...A décima terceira (está indo longe!) edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil, encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência.

Dizem que Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB 10 é a pura e suprema banalização do sexo. Impossível assistir, ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros... todos na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterosexuais. O BBB 10 é a realidade em busca do IBOPE..

Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB 10. Ele prometeu
um “zoológico humano divertido” . Não sei se será divertido, mas
parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas.

Se entendi corretamente as apresentações, são 15 os “animais” do
“zoológico”: o judeu tarado, o gay afeminado, a dentista gostosa, o
negro com suingue, a nerd tímida, a gostosa com bundão, a “não sou
piranha mas não sou santa”, o modelo Mr. Maringá, a lésbica convicta,
a DJ intelectual, o carioca marrento, o maquiador drag-queen e a PM
que gosta de apanhar (essa é para acabar!!!).

Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e
escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro
de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível.
Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo.

Eu gostaria de perguntar se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade.

Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro
repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e
meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente,
chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis?

 

São esses nossos exemplos de heróis?

Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros,
profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os
professores), carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores
incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor, quase sempre mal remunerados..

Heróis, são milhares de brasileiros que sequer têm um prato de comida
por dia e um colchão decente para dormir e conseguem sobreviver a
isso, todo santo dia.

Heróis, são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais
saudável e digna.

Heróis, são inúmeras pessoas, entidades sociais e beneficentes, ONGs,
voluntários, igrejas e hospitais que se dedicam ao cuidado de carentes, doentes e necessitados (vamos lembrar de nossa eterna heroína, Zilda Arns).

Heróis, são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam
suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como
mostrado em outra reportagem apresentada meses atrás pela própria Rede Globo.

O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não
acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos
telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro
estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à
criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e
moral.

 

E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a
"entender o comportamento humano". Ah, tenha dó!!!

Veja o que está por de tra$$$$$$$$$$$$$$$$ do BBB: José Neumani da
Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de
pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta
centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e
setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil
reais a cada paredão.

Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia

se fosse dedicada a programas de inclusão social, moradia,

alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros?

(Poderia ser feito mais de 520 casas populares; ou comprar mais de
5.000 computadores!)

Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e
indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores.

Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário
Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa..., ir ao cinema...,
estudar... , ouvir boa música..., cuidar das flores e jardins... ,
telefonar para um amigo... , visitar os avós... , pescar..., brincar
com as crianças... , namorar... ou simplesmente dormir.

 

Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda
resta dos valores sobre os quais foi construído nossa sociedade

 .

********************************

 

               (ATÉ QUE ENFIM !!!...crítica óóótima ))



Escrito por Jefferson D. de Souza às 21h07
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Veja quanto cada parlamentar tem de patrimônio

Novos congressistas têm, em média, R$ 1 milhão a mais do que os reeleitos. Eles acumulam mais da metade de todos os bens declarados pelos deputados e senadores recém-empossados

 Edson Sardinha, Mário Coelho e Rudolfo Lago*

Se o novo Congresso será mais rico na produção legislativa, só o tempo dirá. Mas os novos parlamentares já trouxeram um tipo de enriquecimento ao Parlamento. Eles têm, em média, R$ 1 milhão em patrimônio declarado a mais do que seus colegas que renovaram o mandato. Na média, cada novato tem R$ 3,48 milhões em bens, ante os R$ 2,35 milhões informados por cada reeleito.

A LISTA – Veja quanto cada um dos parlamentares declarou em bens

Os 240 novos parlamentares acumulam mais da metade de todo o patrimônio de R$ 1,6 bilhão declarado pelos congressistas empossados esta semana. Estão em nome deles propriedades avaliadas em R$ 835,4 milhões. Já entre os 327 que seguem no Congresso – incluídos aí os reeleitos e os parlamentares que mudaram de Casa legislativa –, a soma patrimonial bate em R$ 770,9 milhões.

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco com base em informações registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não entraram na conta as declarações feitas há quatro anos pelos 27 senadores ainda em meio de mandato.

Os mais ricos

Entre os recém-chegados, 86 declararam ter propriedades acima de R$ 1 milhão. Os três mais ricos são os deputados João Lyra (PTB-AL), com R$ 240 milhões e Newton Cardoso (PMDB-MG), com R$ 77,9 milhões, e o senador Blairo Maggi (PR-MT), com R$ 152 milhões. Lyra, Newton e Blairo já foram parlamentares em outras legislaturas. Além deles, aparecem na lista dos dez mais ricos outros três parlamentares que não estavam no Congresso no ano passado: o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) e os senadores Ivo Cassol (PP-RO) e Eduardo Braga (PMDB-AM).

No grupo dos 327 reeleitos, 134 informaram à Justiça eleitoral possuir mais de R$ 1 milhão em bens, como imóveis, fazendas, empresas, aplicações financeiras, veículos, obras de arte e dinheiro em espécie. Entre eles, os donos das maiores fortunas são os deputados Alfredo Kaefer (PSDB-PR), com R$ 95 milhões, Sandro Mabel (PR-GO), com R$ 70 milhões, e Paulo Maluf (PP-SP), com R$ 39 milhões.

Desde quarta-feira (2), o Congresso em Foco publica uma série de reportagens sobre o patrimônio declarado pelos parlamentares no momento de registrar a candidatura. Em março do ano passado, o TSE aprovou uma norma deixando aberta a possibilidade de o candidato não seguir o modelo da Receita Federal. De acordo com o tribunal, a declaração serve para o eleitor ter mais informações sobre os candidatos e seus representantes políticos, como instrumento de transparência, e para permitir eventuais denúncias em caso de suspeita de enriquecimento incompatível.

Leia ainda:
Quem são os parlamentares com mais de R$ 1 milhão
Tiririca e 17 deputados dizem não ter patrimônio
PMDB e DEM concentram os mais ricos do Congresso

Dez mais ricos têm metade do patrimônio no Congresso 
Saiba mais sobre o novo Congresso

*Colaborou Eduardo Militão



Escrito por Jefferson D. de Souza às 15h09
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Salário Mínimo de R$ 580,00 - Entre Juros e Juras

Escrito por Quintino Severo: Secretário Geral da CUT

Início de governo, mobilização das centrais sindicais nas ruas, abertura de negociação. Entre juros e juras, o sindicalismo brasileiro coloca na mesa a sua pauta, reivindicada pela classe trabalhadora: manutenção da política de valorização do salário mínimo, reajuste da tabela do Imposto de Renda e aumento dos benefícios dos aposentados.

Deixando clara a nossa posição: os R$ 580 como poderoso instrumento de desenvolvimento, crescimento e expansão; a correção da tabela para que as conquistas salariais obtidas ao longo de 2010 não sejam surrupiadas pelo leão da Receita – já que a defasagem desde 1995 ultrapassa os 60%, onerando mais quem recebe menos. E mais: o aumento real para os oito milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo.

Os ventos que sopram da equipe econômica do governo embaralham o jogo, entoando uma velha e conhecida cantilena: falta de recursos, riscos inflacionários, “fazer mais com menos”. O que foi enfaticamente negado no palanque é agora afirmado, sem o mínimo pudor, abaixo dele. E a pauta dos derrotados volta como onda, amplificada pela mesma mídia que se alinhou ao demotucanato, a fim de envelhecer o novo governo. Entre vais e vens, se confirma a máxima repetida à exaustão por Frei Betto: governo é como feijão, só funciona à base de pressão..

Diante do impasse, é necessário esclarecer alguns pontos, para que eventuais equívocos, como o do ministro Guido Mantega, não se transformem num grave tropeço. Pior, em trapaça. Afinal, o eleitor votou em Dilma Rousseff para aprofundar as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e não para que sua administração se perca nos descaminhos do arrocho fiscal, do corte de investimentos públicos e do aumento real zero para o mínimo. Abdicar deste Norte, como pretendem alguns, seria como quebrar a bússola, o que em tempos de ventos especulativos e nuvens internacionais carregadas de emissão de dólares, equivaleria a condenar o barco – e sua tripulação – às agruras do rochedo neoliberal.

Mais do que uma figura de linguagem, estamos falando com a autoridade de quem contribuiu para a construção política que garantiu ao Brasil dar o passo pela opção correta: em defesa do seu próprio mercado, da manutenção de direitos, da ampliação de salários. Esta foi a receita que tornou possível ao nosso país ser um dos últimos a entrar na crise e um dos primeiros a sair dela. Ou não?

Reconhecida como elemento chave no fortalecimento do mercado interno, a política de valorização do salário mínimo, ao elevar o poder de compra e distribuir renda, alavancou salários e empregos, criando condições para que o país não naufragasse, transformando em “marolinha” a crise financeira internacional. Ou não?

Para não nos estendermos sob as óticas em disputa, é preciso apontar a grave injustiça da política dos dois pesos e muitas medidas com que nos atacam. Com que autoridade o Executivo pode negar os R$ 580 e fazer cálculos do impacto de cada mísero real de aumento para a Receita em milhões, se o destinado ao pagamento de juros se conta na casa dos muitos bilhões de reais, se o recente aumento de 0,5% na Selic significou a não construção de 380 mil moradias? Mais juros, menos empregos. E a lógica irracional dos mais altos juros reais do mundo consome expectativas, diminui perspectivas, sinaliza inseguranças e retrações.

Com que autoridade o Legislativo pode deixar de referendar a política de valorização do salário mínimo e os R$ 580, se no último dia de votação efetiva na Câmara o plenário aprovou o projeto de aumento de 61,83% nos salários dos próprios parlamentares, que alcança a módica quantia de R$ 26.723,13? Esse é o mesmo valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve como teto do funcionalismo público, mais de 50 vezes superior ao mínimo atual. Vale lembrar que o dinheiro que jorra para a folha do Legislativo tem a mesma fonte, que agora dizem estar seca para beneficiar a 47 milhões de pessoas que dependem do salário do mínimo. 

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), na sua Nota Técnica 94 intitulada “Inflação e juros: é necessário mudar o rumo do debate”, lembra que “nos últimos anos, especialmente a partir de 2004, a economia brasileira cresceu num ritmo mais intenso que o das duas décadas anteriores” e que “a taxa média de crescimento dobrou em relação ao período anterior”. Esse resultado, informa o Dieese, “esteve apoiado no aumento do valor real do salário mínimo, nos programas de transferência de renda para os mais pobres e na expansão do crédito. Nesses anos houve permanente elevação do consumo das famílias e da taxa de investimento. Contudo, a sustentação do crescimento vai depender, em grande medida, da contínua elevação dos salários reais, do consumo e do investimento doméstico”.

Que estas palavras ecoem e abram caminho para a voz das ruas – e das urnas - na mesa de negociação.



Escrito por Jefferson D. de Souza às 16h10
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Governo insiste em R$ 545 e negociação emperra

04/02/2011

Por outro lado, ministros garantem política de valorização do salário mínimo e mais quatro anos de correção da tabela do IR

Escrito por: Isaías Dalle

Enroscou a negociação em torno de um salário mínimo maior que R$ 545. Diante da insistência do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em não mexer no valor, as centrais sindicais reafirmaram no início da tarde de hoje que não há acordo possível.

O governo também se recusou a apontar um percentual de correção da tabela do imposto de renda para este ano.

“Há uma visão fiscalista por parte do governo com a qual não concordamos. Para a CUT, não há como aceitar R$ 545”, disse o presidente da Central, Artur Henrique, em entrevista à imprensa ao final da reunião de quase três horas e meia realizada pela manhã entre o movimento sindical e os ministros Guido Mantega, da Fazenda, Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, e Carlos Lupi, do Trabalho.Por outro lado, os ministros garantiram que a política de valorização do salário mínimo continuará e que as centrais podem reavaliar os termos do acordo e aperfeiçoá-lo, se necessário, para os próximos anos. Ofereceram a correção da tabela do imposto de renda para os próximos quatro anos e garantiram que o governo vai criar uma mesa de negociação para elaborar uma política de valorização permanente dos aposentados.

Mas essas três propostas do governo só passariam a dar resultados objetivos a partir de 2012.

“A sinalização que o governo faz é positiva, com isso concordamos. O problema é que os ministros não ofereceram nada para 2011”, diz Artur.

Não foi definida uma data para nova rodada de negociação, mas a possibilidade permaneceu aberta. “Ainda não há acordo”, disse Mantega durante a reunião, o que foi interpretado por muitos dirigentes sindicais como uma brecha na postura até agora inflexível em relação ao valor do salário mínimo.

A CUT foi representada por Artur, José Lopez Feijóo, vice-presidente, Rosane Silva, secretária nacional da Mulher Trabalhadora e por Juvândia Moreira Leite, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo.



Escrito por Jefferson D. de Souza às 16h06
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Governo e centrais não têm acordo sobre salário mínimo

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em São Paulo

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O governo e as centrais sindicias reunidos nesta sexta-feira (4) em São Paulo não chegaram a um acordo sobre o valor do salário mínimo em 2011. De acordo com o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força(PDT-SP), a dificuldade representa uma preocupação dos sindicatos com o início da gestão da presidente Dilma Rousseff.

"Lamentavelmente, não temos o acordo nem para o salário mínimo nem para os aposentados", disse o sindicalista ao lado de colegas no escritório da presidência da República em São Paulo. "A reunião com o ministro Guido mantega (Fazenda) não nos tranquiliza", disse o deputado.

As centrais defendem um salário mínimo de R$ 580 em 2011; Dilma oferece R$ 545 e uma revisão da tabela do imposto de renda. Paulinho, defensor de Dilma durante as eleições presidenciais, afirmou que a política de reajuste do salário mínimo é similar à do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e diferente da adotada pelo antecessor da petista, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

"Estamos muito incomodados com este início do governo Dilma. Não vamos concordar com essa política de que o mercado tem que decidir tudo", disse Paulinho.

Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Arthur Henrique, foi sintético: "Se eles [ o governo] não saírem de R$ 545, nós não sairemos dos R$ 580". O dirigente de CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) Antonio Neto afirmou que a proposta do governo "é a mesma dos derrotados nas eleições de 2010". "Não podemos permitir que isso paute esta negociação."

O secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que não há rompimento entre os governos Lula e Dilma e que uma política de reajuste do salário mínimo também deve levar em conta os fundamentos econômicos do país. Ele antecipou novas reuniões para discutir o assunto. "O salário mínimo não é uma coisa simples e vamos ter maturidade para discutir".

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse acreditar num acordo com as centrais contanto que "ninguém fique contente apenas se tiver tudo atendido".



Escrito por Jefferson D. de Souza às 14h41
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Presidente da Câmara defende reforma política fatiada ainda em 2011

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em São Paulo
O ex-sindicalista e ex-torneiro mecânico Marco Maia (PT-RS) é o novo presidente da Câmara

  • O ex-sindicalista e ex-torneiro mecânico Marco Maia (PT-RS) é o novo presidente da Câmara

Em sua primeira entrevista coletiva após ser eleito presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) afirmou nesta terça-feira (2) que uma reforma política em pedaços tem maior chance de êxito no Congresso do que uma proposta mais completa, com brechas para impasses. Ele também defendeu a continuidade das emendas parlamentares e a implementação de uma política salarial para os colegas.

“Não gosto de fazer promessas. As pequenas mudanças que vamos produzindo na legislação contribuem para mudar a cultura e a estrutura política do Brasil”, disse o petista, ao lado de sua 1ª vice-presidente, Rose de Freitas (PMDB-ES). “Vamos fazer um amplo debate e ver o que conseguimos aprovar por consenso. Vamos produzir em 2011 mudanças significativas na estrutura política brasileira”, afirmou.

Maia afirmou que, apesar de o tema também estar em debate no Senado e de ser “um grande desejo da sociedade brasileira”, os deputados não vão “responder a todos os temas, pela complexidade do que é uma reforma política”. “Vamos fazer um amplo debate sobre o assunto e avançar no que for possível”, disse ele, que considerou o tema “uma das maiores contribuições que esta legislatura pode dar ao Brasil”.

É consenso entre os principais líderes partidários que se não houver mudanças na estrutura política neste ano o governo da presidente Dilma Rousseff pode terminar sem tê-las, já que em 2012 o Congresso atua de olho nas eleições municipais. Muitos parlamentares temem que uma reforma possa reduzir suas chances de vencer eleições.

Em outro tema sensível para os colegas, o das emendas parlamentares, Maia afirmou que se trata de um “instrumento eficaz” para fazer recursos chegarem a regiões isoladas. O Palácio do Planalto já demonstrou que pretende deixar de lado muitas dessas propostas, em um ano no qual pretende fazer um ajuste fiscal que pode chegar a R$ 60 bilhões. “As emendas apresentam uma condição mais democrática de aplicação de recursos públicos”, disse Maia, retomando uma de suas bandeiras de campanha.

Salários

Maia disse que os deputados “resolveram um problema” no ano passado ao equipararem seus salários aos recebidos por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), alcançando R$ 26,7 mil. O objetivo neste ano, disse ele, é “dar arcabouço legal a isso, o que não podíamos fazer no ano passado”. Por meio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), ele quer que os aumentos de salários sejam automáticos, sem votação.

Sobre o salário mínimo, o petista evitou o confronto com os colegas e com o Palácio do Planalto. Deputados ligados ao sindicalismo e outros insatisfeitos com Dilma desejam que o número chegue a R$ 580, enquanto a presidente defende, no máximo, R$ 545, sob a justificativa de manter as contas públicas em equilíbrio.

“Todos nós gostaríamos que o salário mínimo continue crescendo e sendo instrumento de distribuição de renda. Foi uma política responsável para que o Brasil entrasse e saísse diferente da crise econômica”, disse Maia, ex-torneiro mecânico e ex-sindicalista em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. O Parlamento quer ver essa política continuando. Agora também queremos que as contas públicas também estejam equilibradas. Isso também é a garantia de que sigamos crescendo.”

O presidente da Câmara, que assumiu o cargo pela primeira vez em dezembro após Michel Temer renunciar para assumir a Vice-Presidência da República, afirmou que o Parlamento não vai acelerar a discussão sobre o salário mínimo nem sobre a PEC 300, que estipula um piso nacional para os policias – embora tenha determinado “funcionamento imediato” para uma comissão especial que cuida do assunto de segurança.

Posse de deputados e senadores em Brasília

Foto 36 de 36 - O deputado petista Marco Maia (centro) é eleito o novo presidente da Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira Mais Sergio Lima/Folhapress


Escrito por Jefferson D. de Souza às 15h16
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Dilma indica Luiz Fux para 11º vaga no STF

NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff decidiu nesta terça-feira (1º) indicar Luiz Fux para ocupar a antiga vaga de Eros Grau no STF (Supremo Tribunal Federal). A escolha será encaminhada ao Senado nas próximas horas, com chances de ficar para amanhã.

Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Fux tem o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

Carlos Cecconello/Folhapress
Luiz Fux
Luiz Fux será o novo ministro do STF

A vaga estava aberta desde agosto de 2010, quando Grau se aposentou. A demora para apontar o 11º ministro atrapalhou julgamentos cruciais, como o que trata da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa --empatado em 5 a 5 no tribunal.

Também estavam na bolsa de apostas para a 11ª cadeira Cesar Asfor Rocha (STJ) e Luís Inácio Adams, da AGU (Advocacia-Geral da União). O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), um dos promotores da Ficha Limpa, havia sugerido o nome do juiz Márlon Jacinto Reis.

O STF retoma hoje suas atividades com a cerimônia de abertura do ano Judiciário. Terá ao longo de 2011 casos vitais para julgar: do escândalo do mensalão à constitucionalidade da Ficha Limpa.

A primeira grande pauta deverá deliberar o destino do italiano Cesare Battisti, cujo pedido de extradição foi negado por Lula em seu último dia de mandato. A decisão, contudo, ficará nas mãos do STF.

NOVO MINISTRO

Fux, 57, é filho de imigrante romeno, o advogado Mendel Wolf Fux.

Dá aulas na mesma instituição em que se formou em Direito, a UERJ.

Sua primeira incursão da advocacia, em 1976, foi na empresa Shell. Três anos depois, virou promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Na juventude, ganhou faixa preta em jiu-jitsu e foi guitarrista de uma banda de rock.



Escrito por Jefferson D. de Souza às 14h24
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Pós-graduação no Brasil cresce e melhora em qualidade

CRISTIANE CAPUCHINHO
DE SÃO PAULO

Cursos de mestrado (acadêmico e profissional) e de doutorado de todo o país receberam, em dezembro de 2010, suas notas finais após a quarta edição da avaliação trienal da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

O panorama foi positivo. Foram avaliados 2.718 programas --20% a mais do que na avaliação passada--, e a qualidade deles melhorou. A maior parte (33,9%) obteve nota 4 em uma escala que vai de 1 (pior) a 7 (melhor).

O crescimento dos considerados excelentes e com qualidade de nível internacional, que recebem nota 6 ou 7, foi de 35,4% (são 321 no total).

Também houve mais descredenciamentos (notas 1 e 2). Foram 61 programas, 2,2% do total. Na anterior, somavam 1,7%. A reprovação cresceu mais entre os mestrados profissionais --7% de 243 programas, contra os 3,8% da avaliação anterior.

"Os cursos com excelência estão em instituições consolidadas, que pesquisam e são reconhecidas há muito tempo", afirma Jorge Guimarães, presidente da Capes.

"Entre os descredenciados, há os que foram prematuramente credenciados, os que não receberam atenção devida e os que perderam parte dos docentes."

Para acompanhar o crescimento dos cursos e consolidar os abertos recentemente, o processo de análise deve mudar. Os que têm o conceito máximo em avaliações seguidas devem ser analisados em intervalos maiores.

Já os que tiram 3 seguidamente podem ter exames mais frequentes. "O acompanhamento deve ser menos gerencial e mais pedagógico, com visitas e aconselhamento estratégico para melhorar", explica Guimarães.

NOVAS REGRAS
A pós cresce, mas o número de pesquisadores na ativa é reduzido em relação a países em desenvolvimento, segundo levantamento de Carlos Henrique Brito Cruz, diretor científico da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

Em 2008, havia 1,3 pesquisador para cada mil trabalhadores no Brasil, enquanto na Argentina essa proporção é de 2 para cada mil e, na Coreia do Sul, de 9,7 para cada mil, segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia.

"Um dos gargalos é o valor da bolsa, que não é compatível com o mercado. A portaria que permite trabalhar e pesquisar simultaneamente é um passo importante em áreas aquecidas", opina a professora Denise Bomtempo Birche, da UnB (Universidade de Brasília).

Leia mais no caderno especial de pós-graduação publicado na edição deste domingo da Folha.

Veja as notas de todos os programas avaliados pela Capes:

Ciências Agrárias
Ciências Biológicas
Ciências da Saúde
Ciências Exatas e da Terra
Ciências Humanas
Ciências Sociais Aplicadas
Engenharias
Letras, Linguística e Artes
Multidisciplinares

Folha. com

30/01/2011



Escrito por Jefferson D. de Souza às 08h08
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Lula vai receber salário de R$ 13.000, oo do PT

O PT decidiu pagar um salário mensal de R$ 13 mil a Lula, que no próximo dia 10 receberá novamente o título simbólico de "presidente de honra" do partido. O contracheque será equivalente ao do presidente de fato do PT, José Eduardo Dutra.
O novo salário de Lula se soma às duas aposentadorias que ele recebe -uma de anistiado político, outra por invalidez devido à perda do dedo- e às palestras que devem engordar seu caixa a partir de março. "Não tem por que não pagar. Ele é um importante dirigente político, está se dispondo a trabalhar junto com o PT", argumenta José Eduardo Dutra.



Retroativo O salário de Lula vale já a partir de janeiro. Como o estatuto da legenda não prevê pagamento para cargo simbólico, o ex-presidente terá carteira assinada como assessor do PT, mesma situação montada para Dilma Rousseff na campanha.

Caderneta Segundo aliados do ex-presidente, suas aposentadorias somam R$ 9 mil ao mês. No patrimônio declarado em 2006, havia R$ 478 mil em aplicações financeiras, em valores da época. Há no PT defesa da equiparação do salário dos dirigentes partidários ao dos congressistas -R$ 26,7 mil.

Fonte: Folha de São Paulo

Painel

27/01/2011



Escrito por Jefferson D. de Souza às 12h35
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